Artigo 110.º-A (Manuais Escolares do Ensino Português no Estrangeiro) · Aditamento · Texto original (PDF)
0,64–1,3 M€
Valor central 0,91 M€Aproximada
Intervalo provável, em M€. Cada marca vale 10× a anterior.
Medida nova: não existe na proposta de lei. A proposta não indica quanto custa nem como é paga.
Cria um direito duradouro: repete-se todos os anos, a acompanhar os preços.
Quantidade vezes custo por ano
Total: cerca de 0,91 M€ em 2027, num intervalo provável de 0,64 a 1,3 M€.