736CL6 deputados4 nov. 2026Aguarda voto em comissão

Alarga o Programa Cheque-Livro a um Cartão +Cultura +Cidadania de 50 € anuais para residentes com 18 a 35 anos ou 60 ou mais, utilizável em livros, espetáculos, cinema, museus e monumentos.

Artigo 114.º-A (Cartão +Cultura +Cidadania) · Aditamento · Texto original (PDF)

Custo em 2027

59–110 M€

Valor central 83 M€

Intervalo provável, em M€. Cada marca vale 10× a anterior.

Do excedente previsto
30%
do excedente de 275 M€
Por habitante
7,8 €
por residente em Portugal
Em 10 anos
900 M€
direito duradouro: repete-se todos os anos
Quem beneficia
770 000–2 800 000
residentes em território nacional com 18 a 35 anos ou com 60 ou mais anos
Cada um recebe
50 €
por mês

Enquadramento

Como é paga

Dentro de um teto ou reserva que já existe. orçamento do Fundo de Fomento Cultural

«A despesa decorrente do presente artigo é suportada pelo orçamento do Fundo de Fomento Cultural»

Medida nova: não existe na proposta de lei. A proposta não indica quanto custa.

Ao longo do tempo

Custo por ano, 2027 a 2036900 M€ no total

Cria um direito duradouro: repete-se todos os anos, a acompanhar os preços.

Como chegámos ao número

Apoio pago

5 300 000elegíveis30%pedem o apoio50 €por mês1pagamentos por ano12 mesesem vigor em 202780 M€

Total: cerca de 83 M€ em 2027.

De onde vem cada valor

5 300 000
Pessoas elegíveisPesa mais na incerteza
Pressuposto
entre 5 100 000 e 5 500 000
30%
AdesãoPesa mais na incerteza
Pressuposto
entre 15% e 50%
50 €
Valor por mês
Texto da proposta
valor fixo
1
Pagamentos por ano
Pressuposto
valor fixo