Artigo 89.º-A (Revisão dos rácios e formação do pessoal não docente nas escolas) · Aditamento · Texto original (PDF)
6,0–16 M€
Valor central 10 M€Aproximada
Intervalo provável, em M€. Cada marca vale 10× a anterior.
Medida nova: não existe na proposta de lei. A proposta não indica quanto custa nem como é paga.
Cria um direito duradouro: repete-se todos os anos, a acompanhar os preços.
Contratações
Total: cerca de 10 M€ em 2027, num intervalo provável de 6,0 a 16 M€.