Economia e coesão
71 propostas sobre empresas, turismo e coesão territorial.
As 71 propostas do tema, hoje
- Com custo estimado
- 39
- Em análise
- 1
- Sem efeito no orçamento
- 29
- Quase iguais a outra
- 2
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PartidoN.ºProposta2027, M€Exced.
PCP1152CCria um fundo junto do IAPMEI para apoiar a tesouraria de micro e pequenas empresas regularizadas, com apoio de 4% ou 2% do volume de negócios, majorado por trabalhador.1 800–3 000CH299CAltera o regime do imposto sobre o jogo online para as apostas desportivas à cota, passando a incidir sobre a receita bruta da entidade exploradora, à taxa de 25%.53–10027%JPP995CReduz em dois anos a idade de acesso à pensão de velhice e à aposentação para residentes nos Açores ou na Madeira com pelo menos 20 anos de residência e 15 de carreira contributiva, a partir de 1 de janeiro de 2027.47–9024%L47CReforça o Incentiva+TP em 50 milhões de euros em 2027 para reduzir e simplificar tarifas de transporte público e compensar operadores pelo Passe de Mobilidade Nacional.4516%CH2708CEquipara a componente letiva dos docentes de pré-escolar e do 1.º ciclo à dos restantes ciclos, fixando-a em 22 horas semanais e prevendo reduções graduais de carga letiva com a idade, e revoga disposições atuais do Decreto-Lei n.º 41/2012 sobre esse regime.32–5916%CH2680CCria, em 2027, um Programa Nacional de Continuidade Pós-PRR para manter projetos de digitalização, ciência, inovação e qualificação em curso até ao fim dos programas Portugal 2030, sem valor definido.17–8114%L54CRetoma o Programa 3C - Casa, Conforto e Clima com dotação inicial de 45 milhões de euros em 2027, enquadrado num quadro plurianual até 2030 e com reforço da divulgação.3412%L1224CCria uma nova fase da Linha IA nas PME, financiada pelo Portugal 2030, com prioridade às micro e pequenas empresas, taxa máxima de comparticipação de 75% e vales para apoio jurídico e técnico em conformidade.15–4410%BE513CCria, em 2027, os mecanismos orçamentais necessários para instalar redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada nas chamadas áreas brancas e cinzentas do território.9,4–458%BE927CObriga o Governo a aprovar em 60 dias o decreto-lei do Fundo Terra de Miranda e consigna-lhe a receita de Imposto do Selo e IRC da transmissão de seis barragens, com auditoria anual do Tribunal de Contas.4,5–285%1–10 de 71Ver as 71 propostas