Cultura, juventude e desporto
159 propostas sobre cultura, comunicação social, juventude e desporto.
As 159 propostas do tema, hoje
- Com custo estimado
- 133
- Em análise
- 1
- Sem efeito no orçamento
- 22
- Quase iguais a outra
- 3
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PartidoN.ºProposta2027, M€Exced.
L736CAlarga o Programa Cheque-Livro a um Cartão +Cultura +Cidadania de 50 € anuais para residentes com 18 a 35 anos ou 60 ou mais, utilizável em livros, espetáculos, cinema, museus e monumentos.59–11030%CH269CInclui os serviços de ginásio e outras práticas desportivas na lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA, deixando de pagar a taxa normal.65–10030%PCP396CCria, em 2027, um apoio de 100 milhões de euros para regularizar edifícios e instalações de associações e coletividades, garantindo segurança, acessibilidade e condições adequadas.7527%PCP1985CElimina, em dois anos letivos, as propinas, taxas e emolumentos do ensino superior público para estudantes nacionais e de países com protocolo bilateral, com redução de 50% das propinas em 2027.44–8322%PCP716CTransfere 50 milhões de euros para a RTP e obriga o Governo, em 2027, a rever com a empresa o contrato de concessão para retirar limitações às receitas publicitárias.4717%PCP395CCria um apoio plurianual de 60 milhões de euros para as coletividades de cultura, recreio e desporto, destinado a melhorar as condições das suas atividades e instalações.4516%CH247CReduz para 6% a taxa de IVA nas entradas em espetáculos, provas e manifestações desportivas federadas, que hoje pagam 23%, alargando a verba 2.32 da Lista I.249%PCP1927CCria um programa de apoio de 30,3 milhões de euros para renovar os fundos e acervos das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, com aquisição de livros feita em livrarias independentes.228%PCP715CTransfere 25 milhões de euros do Ministério das Finanças para a Lusa, para atualizar a indemnização compensatória, regularizar vínculos precários e reforçar a rede de correspondentes.197%PCP1358CTransfere 20.000.000 euros do capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças, para o Ministério da Cultura, Desporto e Juventude, para construir o Pavilhão Multiusos de Évora.197%1–10 de 159Ver as 159 propostas