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Educação e ciência

268 propostas sobre escolas, ensino superior e investigação.

As 268 propostas do tema, hoje

Com custo estimado
194
Em análise
2
Sem efeito no orçamento
48
Quase iguais a outra
24

Todas as propostas do tema

PartidoN.ºProposta2027, M€Exced.
PCP2493CAcrescenta 1.000 milhões de euros em 2027 para recuperar, reabilitar e ampliar escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário transferidas para os municípios, complementando os fundos BEI, PRR e comunitários.310–610PCP2504CGarante, nos anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028, a gratuitidade do material escolar obrigatório, cadernos de exercícios, refeições escolares e visitas de estudo nas escolas públicas.190–320CH1704CObriga o Governo a assegurar, durante 2027, as dotações orçamentais para o regime de reposicionamento e correção das ultrapassagens na carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.80–210PCP2472CTransfere verbas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a AGSE, I.P., para posicionar todos os docentes no escalão correspondente ao tempo de serviço efetivamente prestado.81–210IL1558CAlarga a restituição de IVA às entidades isentas de cobrança que executem projetos financiados por fundos europeus, relativamente aos investimentos e despesas desses projetos, sem limite.75–190BE528CObriga o Governo a atualizar em 2027 o índice remuneratório de base (índice 100) das carreiras de docente do ensino superior universitário e politécnico e de investigação científica.79–180JPP1863CObriga o Governo a criar, em 2027, uma dotação específica no orçamento da Educação para pagar a correção das ultrapassagens na carreira docente, com programação financeira até 31 de março.78–180L448CGarante em 2027 o reposicionamento na carreira de educadores e professores que entraram antes de 2011, contando todo o serviço legalmente relevante, com diferenças pagas de uma só vez.71–170BE527CAumenta a ação social escolar para os escalões 1 e 2 do abono de família, fixa comparticipações de 50 e 30 euros para material escolar e torna gratuitas refeições e visitas de estudo.75–150PCP1849CTransforma os bolseiros de investigação não doutorados em contratos de trabalho a termo na Carreira de Investigação Científica e obriga a abrir concurso no prazo de 6 meses após o doutoramento.72–120